conselho superior do IFTO

Sobre a Reunião do dia 23-08 do Conselho Superior do IFTO

Neste dia 23 tivemos a 4ª reunião extraordinária do Conselho Superior do IFTO, e entre a aprovação de alterações de PPC’s e calendários acadêmicos, tivemos duas situações especiais:

  • Deliberação acerca de recurso impetrado por servidor por ocasião de demissão;
  • Deliberação acerca do regulamento eleitoral para escolha de Reitor e Diretor-geral e para escolha dos representantes do Conselho Superior;
  • Deliberação acerca da deflagração do período eleitoral.

Sobre  a reunião

Sobre o recurso do servidor: o ponto retornou a pauta devido a um pedido de vistas do processo por um conselheiro, que no final se absteve da votação. Nessa segunda apresentação, dada a oportunidade de apresentar novamente a defesa, onde o próprio servidor apresentou algumas questões, até com mais veemência do que o advogado que o representou na última reunião. No final, 11 conselheiros decidiram manter a decisão da comissão julgadora e 6 conselheiros se abstiveram.

Sobre o regulamento eleitoral, o principal destaque vai para o processo de consulta nas unidades que não possuem 5 anos de funcionamento ainda, pois nessas, o Reitor deveria indicar um diretor pró-tempore, mais por escolher um processo mais democrático, havia decidido manter escolha nas unidades. Alguns conselheiros criticaram a situação, inclusive na 3ª reunião extraordinária foi ponto de um caloroso debate. No fim, o Reitor, prof. Nairton disse que irá fazer uma consulta em cada unidade para ouvir e decidir se indica direto ou abre um processo de consulta em cada unidade para que escolham o gestor pró-tempore.

Quanto ao regulamento para escolha dos representantes do CONSUP para o próximo biênio, o regulamento foi aprovado sem ressalvas.

Para deliberação de deflagração do processo eleitoral, houve uma colocação para que o processo fosse deflagrado apenas ao final de outubro, no intuito de contemplar alguns servidores que completam 5 anos de IFTO em novembro a possibilidade de se candidatarem a um cargo de direção. A maioria dos conselheiros entendeu que o processo no final do ano poderia ser prejudicado, inclusive com a possibilidade de atraso na publicação quando o processo for enviado ao MEC, por conta do processo eleitoral do próximo ano.

Leia mais: Consup aprova deflagração do processo eleitoral para reitor e diretor-geral

Conselho Superior

Sobre as reuniões do CONSUP de 21 e 29 de junho

Nos dias 21 e 29 de junho, o Conselho Superior do IFTO esteve reunido para tratar de algumas pautas importantes.

Tomar decisões ouvindo os prós e os contras, tentar chegar a um meio termo é muito difícil. Ainda mais quando se precisa tomar decisões que envolve a vida de servidores, como aconteceu ontem.

Da reunião do dia 21, ficaram pendentes os seguintes tópicos:

  • Regulamento do projeto piloto do Trabalho Remoto;
  • Instrução Normativa que trata de tombamento, doação e descarte de livros didáticos;
  • Processo administrativo disciplinar de servidor; e
  • Regulamentos eleitorais para o Conselho Superior e cargos de Reitor e diretores-gerais.

Para a pauta de ontem, além dos documentos anteriores, houve:

  • Regulamento interno do Conselho Superior;
  • Outro processo administrativo disciplinar;
  • Projeto Pedagógico de Curso de Licenciatura em Computação do Campus Dianópolis.
  • Alteração do Regulamento do Comitê de Ética e Pesquisa do IFTO

Pois bem, tem-se percebido claramente que as decisões de alguns conselheiros são convenientes ao que lhes agrada, principalmente no que diz respeito aos pareceres da Procuradoria Jurídica Federal junto ao IFTO.

Hoje foram 8 horas e meia de discussão e foram vencidos os seguintes tópicos:

  • Regulamento interno do Conselho Superior;
  • Regulamento do Trabalho Remoto;
  • O primeiro PAD analisado, onde o servidor já havia recebido a pena de suspensão, teve a decisão pela absolvição do servidor. A comissão e a procuradoria encontraram elementos suficientes para determinar a aplicação da suspensão. Como último recurso administrativo, a decisão ficou na mão do conselho. Foram 10 votos pela absolvição, 4 contrários e 4 abstenções.
  • o segundo PAD analisado, teve o pedido de vistas feito por um conselheiro e o pedido da defesa do servidor de suspensão da penalidade, no caso a demissão, negado. Este ponto volta em Agosto para deliberação em reunião extraordinária.
  • Aprovação da Instrução Normativa que trata de tombamento, doação e descarte de livros didáticos;
  • Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Dianópolis;

O Regulamento Eleitoral começou a ser discutido, e, embora o tempo da reunião houvesse sido prorrogado, a reunião precisou ser encerrada por falta de quórum. O regulamento voltará à pauta em Agosto.


Sobre o Regulamento do Trabalho Remoto, algumas decisões defendidas por mim, como a manutenção da vedação para servidores que fazem 30h semanais ou que participem de projeto de pesquisa e extensão, podem ser vistas como contra os técnicos administrativos. Destes dois pontos, apenas a vedação aos servidores 30h foi mantida no regulamento.

Quero acreditar que as críticas virão quanto ao meu posicionamento justamente porque quem critica não entendeu o propósito da implantação do trabalho remoto.

Agora, nos resta esperar o início e ver os resultados que serão colhidos com esse projeto piloto, esperando sua implantação em caráter definitivo em 2018.

As resoluções e documentos aprovados poderão ser consultados na página do CONSUP até a próxima semana.

Conselho Superior do IFTO, CONSUP/IFTO

Conselho Superior do IFTO se reunirá dia 21-06

A próxima reunião do Conselho Superior do IFTO deverá ser extensa e de muita discussão. Entre os pontos de pauta, destaco a discussão do Regulamento de Trabalho Remoto, projeto piloto que sugerimos e esperamos aprovação para início já no mês julho, e o Regulamento Eleitoral, que deve tomar um tempo considerável da discussão.

Também haverá deliberação para o regulamento de atuação de professor voluntário.

Pauta da Reunião

  • Informes gerais;
  • Aprovação da ata anterior;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento de Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.004015/2017-45;
  • Deliberação acerca de recurso impetrado por servidor referente à apuração de fato ocorrido no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23235.003222.2016-00, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000029/2017-98;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento de atuação de professor voluntário no Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23725.008895-2016-26, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000391/2017-13;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regimento Interno do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.003960/2017-20;
  • Deliberação acerca da aprovação de Instrução Normativa que estabelece normas para tombamento, doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos pelo Instituto Federal do Tocantins ou por ele distribuídos, conforme autos do processo físico n.º 23235.005441.2016-15, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23235.013445/2017-58;
  • Deliberação acerca da  Resolução n.º 24/2017/CONSUP/IFTO, de 21 de junho de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.011286/2017-57;
  • Deliberação acerca da Resolução n.º 25/2017/CONSUP/IFTO, de 21 de junho de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.014978/2017-57;
  • Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 3/2017/CONSUP/IFTO, de 28 de abril de 2017, referente às alterações do projeto pedagógico do curso Técnico em Análises Clínicas subsequente ao ensino médio, do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.005474/2017-26;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Técnico em Guia de Turismo subsequente ao ensino médio, na modalidade a distância, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004084/2017-49;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Formação Inicial e Continuada em Assistente Administrativo integrado ao ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Campus Porto Nacional, conforme autos do processo físico n.º 23337.000239/2015-78, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23337.005513/2017-67;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu  em Arte Educação do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.013917/2017-14;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu de Formação Docente em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.002109/2017-60;
  • Deliberação acerca da convalidação do Calendário Acadêmico 2015 do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do CampusAraguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23237.008578/2016-10, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23237.009902/2017-90;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos (subsequentes e integrados) e Proeja do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004796/2017-68;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos de graduação do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23233.008929/2016-14 e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações n.º 0103537.00000424/2017-50;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos integrados e subsequentes ao ensino médio do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0103537.00000429/2017-85;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos superiores do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004773/2017-53;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos subsequentes do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0204810.00000809/2017-51;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento Eleitoral para os cargos de reitor, diretor-geral e representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.004060/2017-08.
Conselho Superior

Resumo da 1ª Reunião Extraordinária do Consup – 29/03/2017

Olá pessoal, aqui vai um resumo de como foi a votação dos seguintes itens da pauta da 1ª Reunião Extraordinária do Consup, ocorrida no dia 29 de março de 2017.

Tópico Voto do Conselheiro Voto Geral
Deliberação acerca da aprovação do Relatório de Gestão, Exercício 2016, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0103537.00001620/2017-80; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 1/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de março de 2017, que aprova as alterações do projeto pedagógico do curso de licenciatura em Artes Cênicas do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e  Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.002699/2017-92; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 2/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de março de 2017, que autoriza o funcionamento, a partir do 1º semestre de 2017, do curso superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,  conforme autos do Processo n.º 23237.002569/2017-98; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do Regulamento dos Regimes de Trabalho, suas alterações e as atribuições dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO, conforme autos do processo físico n.º 23235.000201.2011-10. Processo registrado no SEI n.º 23235.008625/2017-18. Retirado de Pauta*

*Após verificação, o Presidente pediu para que o ponto fosse retirado de pauta, pois o inciso (Art. 9ª Inciso II) em questão já é previsto em lei.

conselho superior do IFTO

Resumo da reunião do CONSUP do dia 16/03/2017

A reunião teve como pauta os seguintes itens:

  1. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 5/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de novembro de 2016, que altera a Resolução ad referendum n.º 8/2014/CONSUP/IFTO, de 19 de dezembro de 2014, convalidada pela Resolução n.º 4/2015/CONSUP/IFTO, de 10 de fevereiro de 2015, que autoriza o funcionamento do curso técnico em Informática, integrado ao ensino médio do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.002945.2014-11;
  2. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 6/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de novembro de 2016, que altera a  Resolução ad referendum n.º 8/2014/CONSUP/IFTO, de 19 de dezembro de 2014, convalidada pela Resolução n.º 4/2015/CONSUP/IFTO, e alterada pela Resolução ad referendum n.º 5/2016/CONSUP/IFTO,  de 22 de novembro de 2016, que aprova as alterações do projeto pedagógico do curso técnico em Informática, integrado ao ensino médio, do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.002945.2014-11;
  3. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 7/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de dezembro de 2016, que altera a Resolução n.º 18/2014/CONSUP/IFTO, de 27 de junho de 2014, que autoriza o funcionamento do curso técnico em Informática subsequente ao ensino médio, do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.000162.2014-01;
  4. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 8/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de dezembro de 2016, que altera a Resolução n.º 18/2014/CONSUP/IFTO, de 27 de junho de 2014, alterada pela Resolução ad referendum n.º 7/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de dezembro de 2016,  que aprova as alterações do projeto pedagógico do curso técnico em Informática subsequente ao ensino médio do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.000162.2014-01;
  5. Deliberação acerca da Resolução n.º 1/2017/CONSUP/IFTO, de 16 de março de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. (Processo registrado no SEI n.º 0201258.00000298/2017-90);
  6. Deliberação acerca do Relatório Anual de atividades de Auditoria Interna – RAINT-, exercício 2016, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.002983.2017-17;
  7. Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso técnico em Agricultura concomitante ao ensino médio do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.003361.2015-44. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006069/2017-45);
  8. Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.000121.2016-11. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00000194/2017-89);
  9. Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.000075.2016-50. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00000182/2017-05);
  10. Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso técnico em Agricultura subsequente ao ensino médio do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.002402.2014-02. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006048/2017-20);
  11. Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23146.000817.2007-63. (Processo registrado no SEI n.º 23235.002446/2017-77);
  12. Deliberação acerca da aprovação  de alteração do projeto pedagógico do curso técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.001470.2015-27. (Processo registrado no SEI sob o n.º 0103537.00000214/2017-35);
  13. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos cursos técnicos integrados (regular e Eja), subsequentes, concomitantes e FIC -Proeja do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.006934.2016-52. (Processo registrado no SEI n.º 0105082.00001260/2017-90);
  14. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos cursos técnicos do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.008746.2016-89. (Processo registrado no SEI sob o n.º 0103537.00000440/2017-65);
  15. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos de graduação do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.006933.2016-16. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006086/2017-82);
  16. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos cursos de graduação do Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23481.000400.2016-21. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00001849/2017-34);
  17. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos curso técnicos integrados (regular e EJA) e subsequentes do Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23481.000399.2016-34. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00001079/2017-76);
  18. Deliberação acerca da aprovação do Calendário de Reuniões 2017, do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006143/2017-23);
  • A próxima reunião ordinária do CONSUP está marcada para o dia 21 de junho de 2017.

Todos os pontos foram aprovados.

Conselho Superior

Resumo da Reunião do Consup do dia 19/12

Chegamos à ultima reunião do ano de 2016. Uma pauta cansativa, porém necessária, pois haviam algumas decisões que precisavam do aval do Conselho. Vamos à pauta e a relação dos votos concedidos em cada matéria.

Compartilho o resumo dos resultados das votações de ontem e como apresentei meus votos em cada tema.

Pauta Reunião 19 de Dezembro de 2016
Tópico Voto do Conselheiro Voto Geral
Informes Gerais;
Aprovação da Ata anterior

 

Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico docurso técnico em Informática concomitante ao ensino médio doCampus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.003336/2015-61; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso técnico em Informática integrado ao ensino médio doCampus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23245.002004.2013-15; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso superior de bacharelado em Sistemas de Informação e extinção do curso de Gestão da Tecnologia da Informação, doCampus Paraíso do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23234.001359.2014-60; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Formação Inicial e Continuada (FIC) em Operador de Computador, integrado ao ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA –, do Campus Gurupi, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23338.000031.2016-20; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso de graduação de Licenciatura em Química do Campus Paraíso do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23234.003107-2016-37; Favorável

Aprovado

Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso técnico em Agropecuária concomitante ao ensino médio do Campus Avançado Pedro Afonso, do IFTO,conforme autos do Processo n.º 23235.001472.2015-16; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da retificação da Resolução n.º 38/2012/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2012, que trata do funcionamento do curso técnico em Suporte e Manutenção de Computadores integrado ao ensino médio – PROEJA –, doCampus Araguatins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23237.000190/2012-39; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da Resolução n.º 69/2016/consup/ifto, de 19 de dezembro de 2016, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da Resolução n.º 70/2016/consup/ifto, de 19 de dezembro de 2016, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna, exercício 2017 – PAINT -, no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.005855.2016-44; Favorável Aprovado
Deliberação acerca de proposta de Instrução Normativa que altera as normas para a remoção dos servidores públicos do Instituto Federal do Tocantins, revoga a Instrução Normativa n.º 01/2012/REITORIA/IFTO, e a Resolução n.º 17/2011/CONSUP/IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.005850.2016-11; Favorável Aprovado
Apreciação acerca da solicitação para implantação de Regulamentação do Trabalho em Local de Livre Escolha – TLLE –, no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.008259.2016-16; Propositor – Favorável Aprovada a criação de comissão para reestruturar o regulamento proposto
Deliberação acerca da minuta que dispõe sobre o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Graduação a Distância do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.006944.2016-16; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do Regulamento sobre critérios e procedimentos para avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º23235.000056/2013-39; Conselheiro Cláudio Galvão pediu vistas do processo
Discussão acerca da Instrução Normativa que institui a política de uso do ponto eletrônico e o controle da jornada de trabalho diário dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.001429.2016-31.  – Conselheiro Cláudio Galvão pediu para retirar o ponto da pauta por entender que as motivações e dúvidas iniciais já haviam sido respondidas pelo Magnífico Reitor em visita ao Campus Araguatins recentemente

Um grande abraço.

Conselho Superior

Resumo da Reunião do Consup do dia 23/11

Olá, hoje ocorreu mais uma reunião do Conselho Superior do IFTO, a 4ª ordinária, e teve a seguinte pauta e resultados/encaminhamentos.

 

Pauta Reunião 23 de Novembro de 2016
Tópico Voto do Conselheiro Voto Geral
Aprovação da ata anterior;  Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de suspensão de novas entradas a partir de 2017/1, do curso Técnico em Controle Ambiental subsequente ao ensino médio, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.007183.2016-00; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de suspensão de novas entradas a partir de 2017/1, do curso Técnico em Mecatrônica subsequente ao ensino médio, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.007185.2016-91; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de suspensão de novas entradas a partir de 2017/1, do curso Técnico em Informática subsequente ao ensino médio, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.007184.2016-46; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Técnico em Automação subsequente ao ensino médio do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.007058.2016-91; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Técnico em Controle Ambiental integrado ao ensino médio do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.007066.2016-38; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso Técnico em Eletrotécnica subsequente ao ensino médio do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.000827.2013-88; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso Técnico em Edificações subsequente ao ensino médio do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.000290.2003-38; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso Técnico em Segurança do Trabalho subsequente ao ensino médio do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23146.000906.2007-83; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso Técnico em Agrimensura subsequente ao ensino médio do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.000828.2013-22; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso de Licenciatura em Matemática do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.000063/2010-99; Abstenção Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso superior de Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Araguaína do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.002245.2014-27; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração da Instrução Normativa n.º 2/2016/REITORIA/IFTO, de 18 de agosto de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão de histórico escolar/acadêmico, certificados, diplomas e livros de registros, no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.000116/2011-51; Favorável Aprovado com alterações
Deliberação acerca da aprovação de renovação de convênio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –, junto à Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins – Fapto –, conforme autos do Processo n.º 23235.0001073.2015-55; Favorável Aprovado
Deliberação acerca de proposta de Instrução Normativa que altera as normas para a remoção dos servidores públicos do Instituto Federal do Tocantins, revoga a Instrução Normativa n.º 01/2012/REITORIA/IFTO, e a Resolução n.º 17/2011/CONSUP/IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.005850.2016-11. Pedido de Vistas*  –

* Antes do pedido de vistas do processo que trata da Instrução Normativa com normas para remoção de servidores públicos do IFTO, o Art. 18 foi alterado com sugestões dos conselheiros. O pedido de vistas foi realizado afim de formalizar a sugestão de mudança no Art. 15, que já foi objeto de muitas manifestações via e-mail institucional e ocasionou dúvidas quanto a forma de classificação.

Após a formulação da proposta, ela será socializada com os colegas servidores do IFTO.

Esclarecimentos quanto a discussão do Ponto Eletrônico no @IFTOEsclarecimentos quanto a discussão do Ponto Eletrônico no @IFTO

Seguem alguns esclarecimentos quanto a discussão da IN do Ponto Eletrônico de ontem (18/05) no CONSUP:

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SINDICATO:

  • Sinasefe Palmas: A representante era favorável à aprovação nos termos como apresentado, por entender que depois da aprovação poderia judicializar a minuta e tentar derrubar a implantação para TAEs e Docentes; Porém, havia divergência de opinião com os próprios membros do sindicato, que apresentaram proposta de retirada da discussão da pauta através do prof. Jânio
  • Sinasefe Araguatins: Questiona a manutenção do Art. 23, exigência de 60% do docente e a exclusão do Art. 27., Abono de 25% de faltas para TAEs Pesquisadores e Extensionistas; artigos que foram objeto de apontamentos da PR no IFTO;

CODIR

  • Dirigentes: Favoráveis a aprovação da minuta nos termos como apresentados e com possibilidade da inclusão de propostas apresentadas durante a reunião.

DOCENTES

  • Com a exceção de um Professor, todos se manifestaram a favor da proposta do Prof. Jânio de retirar o ponto da pauta e discutir em comissões nos campi novamente.

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

  • Tiveram 2 (duas) abstenções por entender que a minuta do ponto está favorável aos TAEs e a categoria ainda não está totalmente satisfeita. 2 (dois) votos a favor da proposta do Prof. Jânio por entender que os 25% de abono podem ser extensíveis a 40%.

O que muda com a votação de ontem: Caso haja orientação para implantação do ponto pelo MPF, não há para os TAES, nenhuma possibilidade de flexibilização de horário. No mais, em caso de implantação, muda-se apenas do papel para o eletrônico e você continua seus acordos de horário com seu chefe imediato.

O que vem agora: Serão criadas comissões nos campi para discutir a minuta e melhorar os termos da IN para ser submetido para análise novamente no CONSUP em reunião extraordinária, após discussão, ser encaminhada à procuradoria e depois, ser finalmente votada na 3ª Reunião Ordinária em AGO/2016.

Você pode acessar a minuta que foi apresentada no CONSUP aqui.

Quem tem medo do lobo mau…. digo, do ponto eletrônico?

A próxima reunião do Conselho Superior do IFTO (CONSUP) deve ser recheada de boas e intermináveis discussões, principalmente porque dentre os pontos de pauta, teremos a discussão da Instrução Normativa que regulamenta o uso do ponto eletrônico no IFTO.

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Imagem meramente ilustrativa

O que se percebe até o momento, é a rejeição ao tópico por grande parte dos servidores, docentes e técnico-administrativos, no que diz respeito ao regulamento e sinceramente, não consigo entender o porque de tanto burburinho, e qualquer discussão que se inicie, acaba em uma construção filosófica ou em um discurso de ódio contra os gestores.

Há quem ache ruim ter que bater ponto do horário em que está na instituição. Mesmo a minuta dispensando 40% da frequência dos docentes, que serão destinados a atividades de manutenção de aula, pesquisa e extensão.

Para os técnico-administrativos, que devem estar todos os dias na instituição, está sendo dispensada a frequência de 25%, desde que haja participação em projetos de pesquisa e extensão, de acordo com a carga horária alocada no plano de trabalho. É um avanço.

Há quem clame pelos poderes de Foucault e Marx e reitere que essa conversa toda serve para exercer controle e coagir o servidor público.  Ora bolas, coagido a trabalhar!

Li e reli essa minuta diversas vezes, não encontrei esses pontos de coação. O controle, até onde pude perceber, será da mesma forma como é exercido hoje, pelo chefe imediato validando a informação, com uma pequena diferença: o horário não será fantasioso.

A minuta do documento inicial pode ser lida aqui e a versão que será apresentada no CONSUP, aqui.

Quanto ao voto, embora eu seja a favor da implantação, preciso levar a opinião dos meus pares em consideração, desde que essa seja baseada nos preceitos legais.

Divulgado resultado preliminar das eleições para o Conselho Superior do IFTO

Por Mayana Matos no site ifto.edu.br

Foi divulgado nesta quinta-feira, 26, o resultado preliminar das eleições para os representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (Consup/IFTO).

No total, 1733 eleitores votaram em representantes dos segmentos de técnico administrativo, docente, discente e egresso. O resultado preliminar está disponível na página de eleições do Consup.

Conforme consta no cronograma do regulamento da eleição de representantes do Consup – Biênio 2015-2017 -, o prazo para apresentação de recurso é do dia 27 até às 12h do dia 30 de novembro. A previsão é que o resultado final da eleição seja divulgado no dia 3 de dezembro. A posse dos novos conselheiros está prevista para o dia 11 de dezembro.

Acompanhe as publicações referentes às eleições do Consup aqui.


O resultado preliminar para o segmento técnico-administrativo foi o seguinte:

Conselheiros Titulares

  • Benemara Pereira Pelúzio
    • Campus Palmas
    • 1º Titular
  • Maiara Sobral Silva
    • Reitoria
    • 2º Titular
  • Karleone Lopes do Carmo
    • Campus Araguatins
    • 3º Titular
  • Samuel Barbosa Costa da Silva 
    • Campus Paraíso do Tocantins
    • 4º Titular

Conselheiros Suplentes

  • Rejane Marinho de Sousa
    • Campus Araguaína
    • 1º Suplente
  • Kelly Crystina Rocha Ararias
    • Campus Gurupi
    • 2º Suplente
  • Lucivan Augusto da Silva
    • Campus Porto Nacional
    • 3º Suplente
  • Antonio Junior Moraes Ribeiro
    • Campus Dianópolis
    • 4º Suplente