Conselho Superior do IFTO, CONSUP/IFTO

Conselho Superior do IFTO se reunirá dia 21-06

A próxima reunião do Conselho Superior do IFTO deverá ser extensa e de muita discussão. Entre os pontos de pauta, destaco a discussão do Regulamento de Trabalho Remoto, projeto piloto que sugerimos e esperamos aprovação para início já no mês julho, e o Regulamento Eleitoral, que deve tomar um tempo considerável da discussão.

Também haverá deliberação para o regulamento de atuação de professor voluntário.

Pauta da Reunião

  • Informes gerais;
  • Aprovação da ata anterior;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento de Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.004015/2017-45;
  • Deliberação acerca de recurso impetrado por servidor referente à apuração de fato ocorrido no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23235.003222.2016-00, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000029/2017-98;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento de atuação de professor voluntário no Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23725.008895-2016-26, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000391/2017-13;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regimento Interno do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.003960/2017-20;
  • Deliberação acerca da aprovação de Instrução Normativa que estabelece normas para tombamento, doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos pelo Instituto Federal do Tocantins ou por ele distribuídos, conforme autos do processo físico n.º 23235.005441.2016-15, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23235.013445/2017-58;
  • Deliberação acerca da  Resolução n.º 24/2017/CONSUP/IFTO, de 21 de junho de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.011286/2017-57;
  • Deliberação acerca da Resolução n.º 25/2017/CONSUP/IFTO, de 21 de junho de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.014978/2017-57;
  • Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 3/2017/CONSUP/IFTO, de 28 de abril de 2017, referente às alterações do projeto pedagógico do curso Técnico em Análises Clínicas subsequente ao ensino médio, do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.005474/2017-26;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Técnico em Guia de Turismo subsequente ao ensino médio, na modalidade a distância, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004084/2017-49;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Formação Inicial e Continuada em Assistente Administrativo integrado ao ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Campus Porto Nacional, conforme autos do processo físico n.º 23337.000239/2015-78, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23337.005513/2017-67;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu  em Arte Educação do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.013917/2017-14;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu de Formação Docente em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.002109/2017-60;
  • Deliberação acerca da convalidação do Calendário Acadêmico 2015 do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do CampusAraguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23237.008578/2016-10, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23237.009902/2017-90;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos (subsequentes e integrados) e Proeja do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004796/2017-68;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos de graduação do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23233.008929/2016-14 e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações n.º 0103537.00000424/2017-50;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos integrados e subsequentes ao ensino médio do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0103537.00000429/2017-85;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos superiores do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004773/2017-53;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos subsequentes do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0204810.00000809/2017-51;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento Eleitoral para os cargos de reitor, diretor-geral e representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.004060/2017-08.
Conselho Superior

Resumo da 1ª Reunião Extraordinária do Consup – 29/03/2017

Olá pessoal, aqui vai um resumo de como foi a votação dos seguintes itens da pauta da 1ª Reunião Extraordinária do Consup, ocorrida no dia 29 de março de 2017.

Tópico Voto do Conselheiro Voto Geral
Deliberação acerca da aprovação do Relatório de Gestão, Exercício 2016, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0103537.00001620/2017-80; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 1/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de março de 2017, que aprova as alterações do projeto pedagógico do curso de licenciatura em Artes Cênicas do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e  Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.002699/2017-92; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 2/2017/CONSUP/IFTO, de 14 de março de 2017, que autoriza o funcionamento, a partir do 1º semestre de 2017, do curso superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,  conforme autos do Processo n.º 23237.002569/2017-98; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do Regulamento dos Regimes de Trabalho, suas alterações e as atribuições dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFTO, conforme autos do processo físico n.º 23235.000201.2011-10. Processo registrado no SEI n.º 23235.008625/2017-18. Retirado de Pauta*

*Após verificação, o Presidente pediu para que o ponto fosse retirado de pauta, pois o inciso (Art. 9ª Inciso II) em questão já é previsto em lei.

conselho superior do IFTO

Resumo da reunião do CONSUP do dia 16/03/2017

A reunião teve como pauta os seguintes itens:

  1. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 5/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de novembro de 2016, que altera a Resolução ad referendum n.º 8/2014/CONSUP/IFTO, de 19 de dezembro de 2014, convalidada pela Resolução n.º 4/2015/CONSUP/IFTO, de 10 de fevereiro de 2015, que autoriza o funcionamento do curso técnico em Informática, integrado ao ensino médio do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.002945.2014-11;
  2. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 6/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de novembro de 2016, que altera a  Resolução ad referendum n.º 8/2014/CONSUP/IFTO, de 19 de dezembro de 2014, convalidada pela Resolução n.º 4/2015/CONSUP/IFTO, e alterada pela Resolução ad referendum n.º 5/2016/CONSUP/IFTO,  de 22 de novembro de 2016, que aprova as alterações do projeto pedagógico do curso técnico em Informática, integrado ao ensino médio, do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.002945.2014-11;
  3. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 7/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de dezembro de 2016, que altera a Resolução n.º 18/2014/CONSUP/IFTO, de 27 de junho de 2014, que autoriza o funcionamento do curso técnico em Informática subsequente ao ensino médio, do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.000162.2014-01;
  4. Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 8/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de dezembro de 2016, que altera a Resolução n.º 18/2014/CONSUP/IFTO, de 27 de junho de 2014, alterada pela Resolução ad referendum n.º 7/2016/CONSUP/IFTO, de 22 de dezembro de 2016,  que aprova as alterações do projeto pedagógico do curso técnico em Informática subsequente ao ensino médio do Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.000162.2014-01;
  5. Deliberação acerca da Resolução n.º 1/2017/CONSUP/IFTO, de 16 de março de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. (Processo registrado no SEI n.º 0201258.00000298/2017-90);
  6. Deliberação acerca do Relatório Anual de atividades de Auditoria Interna – RAINT-, exercício 2016, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.002983.2017-17;
  7. Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso técnico em Agricultura concomitante ao ensino médio do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.003361.2015-44. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006069/2017-45);
  8. Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.000121.2016-11. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00000194/2017-89);
  9. Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.000075.2016-50. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00000182/2017-05);
  10. Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso técnico em Agricultura subsequente ao ensino médio do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.002402.2014-02. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006048/2017-20);
  11. Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23146.000817.2007-63. (Processo registrado no SEI n.º 23235.002446/2017-77);
  12. Deliberação acerca da aprovação  de alteração do projeto pedagógico do curso técnico em Agropecuária subsequente ao ensino médio do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.001470.2015-27. (Processo registrado no SEI sob o n.º 0103537.00000214/2017-35);
  13. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos cursos técnicos integrados (regular e Eja), subsequentes, concomitantes e FIC -Proeja do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.006934.2016-52. (Processo registrado no SEI n.º 0105082.00001260/2017-90);
  14. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos cursos técnicos do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.008746.2016-89. (Processo registrado no SEI sob o n.º 0103537.00000440/2017-65);
  15. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos de graduação do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.006933.2016-16. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006086/2017-82);
  16. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos cursos de graduação do Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23481.000400.2016-21. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00001849/2017-34);
  17. Deliberação acerca da aprovação do Calendário Escolar 2017 dos curso técnicos integrados (regular e EJA) e subsequentes do Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23481.000399.2016-34. (Processo registrado no SEI n.º 0103537.00001079/2017-76);
  18. Deliberação acerca da aprovação do Calendário de Reuniões 2017, do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins. (Processo registrado no SEI n.º 23235.006143/2017-23);
  • A próxima reunião ordinária do CONSUP está marcada para o dia 21 de junho de 2017.

Todos os pontos foram aprovados.

Conselho Superior

Resumo da Reunião do Consup do dia 19/12

Chegamos à ultima reunião do ano de 2016. Uma pauta cansativa, porém necessária, pois haviam algumas decisões que precisavam do aval do Conselho. Vamos à pauta e a relação dos votos concedidos em cada matéria.

Compartilho o resumo dos resultados das votações de ontem e como apresentei meus votos em cada tema.

Pauta Reunião 19 de Dezembro de 2016
Tópico Voto do Conselheiro Voto Geral
Informes Gerais;
Aprovação da Ata anterior

 

Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico docurso técnico em Informática concomitante ao ensino médio doCampus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.003336/2015-61; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso técnico em Informática integrado ao ensino médio doCampus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23245.002004.2013-15; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso superior de bacharelado em Sistemas de Informação e extinção do curso de Gestão da Tecnologia da Informação, doCampus Paraíso do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23234.001359.2014-60; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Formação Inicial e Continuada (FIC) em Operador de Computador, integrado ao ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA –, do Campus Gurupi, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23338.000031.2016-20; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso de graduação de Licenciatura em Química do Campus Paraíso do Tocantins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23234.003107-2016-37; Favorável

Aprovado

Deliberação acerca da aprovação de alteração do projeto pedagógico do curso técnico em Agropecuária concomitante ao ensino médio do Campus Avançado Pedro Afonso, do IFTO,conforme autos do Processo n.º 23235.001472.2015-16; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da retificação da Resolução n.º 38/2012/CONSUP/IFTO, de 12 de novembro de 2012, que trata do funcionamento do curso técnico em Suporte e Manutenção de Computadores integrado ao ensino médio – PROEJA –, doCampus Araguatins, do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23237.000190/2012-39; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da Resolução n.º 69/2016/consup/ifto, de 19 de dezembro de 2016, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da Resolução n.º 70/2016/consup/ifto, de 19 de dezembro de 2016, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna, exercício 2017 – PAINT -, no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.005855.2016-44; Favorável Aprovado
Deliberação acerca de proposta de Instrução Normativa que altera as normas para a remoção dos servidores públicos do Instituto Federal do Tocantins, revoga a Instrução Normativa n.º 01/2012/REITORIA/IFTO, e a Resolução n.º 17/2011/CONSUP/IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.005850.2016-11; Favorável Aprovado
Apreciação acerca da solicitação para implantação de Regulamentação do Trabalho em Local de Livre Escolha – TLLE –, no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.008259.2016-16; Propositor – Favorável Aprovada a criação de comissão para reestruturar o regulamento proposto
Deliberação acerca da minuta que dispõe sobre o Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Graduação a Distância do IFTO, conforme autos do Processo n.º 23235.006944.2016-16; Favorável Aprovado
Deliberação acerca da aprovação de alteração do Regulamento sobre critérios e procedimentos para avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º23235.000056/2013-39; Conselheiro Cláudio Galvão pediu vistas do processo
Discussão acerca da Instrução Normativa que institui a política de uso do ponto eletrônico e o controle da jornada de trabalho diário dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.001429.2016-31.  – Conselheiro Cláudio Galvão pediu para retirar o ponto da pauta por entender que as motivações e dúvidas iniciais já haviam sido respondidas pelo Magnífico Reitor em visita ao Campus Araguatins recentemente

Um grande abraço.

Esclarecimentos quanto a discussão do Ponto Eletrônico no @IFTOEsclarecimentos quanto a discussão do Ponto Eletrônico no @IFTO

Seguem alguns esclarecimentos quanto a discussão da IN do Ponto Eletrônico de ontem (18/05) no CONSUP:

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SINDICATO:

  • Sinasefe Palmas: A representante era favorável à aprovação nos termos como apresentado, por entender que depois da aprovação poderia judicializar a minuta e tentar derrubar a implantação para TAEs e Docentes; Porém, havia divergência de opinião com os próprios membros do sindicato, que apresentaram proposta de retirada da discussão da pauta através do prof. Jânio
  • Sinasefe Araguatins: Questiona a manutenção do Art. 23, exigência de 60% do docente e a exclusão do Art. 27., Abono de 25% de faltas para TAEs Pesquisadores e Extensionistas; artigos que foram objeto de apontamentos da PR no IFTO;

CODIR

  • Dirigentes: Favoráveis a aprovação da minuta nos termos como apresentados e com possibilidade da inclusão de propostas apresentadas durante a reunião.

DOCENTES

  • Com a exceção de um Professor, todos se manifestaram a favor da proposta do Prof. Jânio de retirar o ponto da pauta e discutir em comissões nos campi novamente.

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

  • Tiveram 2 (duas) abstenções por entender que a minuta do ponto está favorável aos TAEs e a categoria ainda não está totalmente satisfeita. 2 (dois) votos a favor da proposta do Prof. Jânio por entender que os 25% de abono podem ser extensíveis a 40%.

O que muda com a votação de ontem: Caso haja orientação para implantação do ponto pelo MPF, não há para os TAES, nenhuma possibilidade de flexibilização de horário. No mais, em caso de implantação, muda-se apenas do papel para o eletrônico e você continua seus acordos de horário com seu chefe imediato.

O que vem agora: Serão criadas comissões nos campi para discutir a minuta e melhorar os termos da IN para ser submetido para análise novamente no CONSUP em reunião extraordinária, após discussão, ser encaminhada à procuradoria e depois, ser finalmente votada na 3ª Reunião Ordinária em AGO/2016.

Você pode acessar a minuta que foi apresentada no CONSUP aqui.

Quem tem medo do lobo mau…. digo, do ponto eletrônico?

A próxima reunião do Conselho Superior do IFTO (CONSUP) deve ser recheada de boas e intermináveis discussões, principalmente porque dentre os pontos de pauta, teremos a discussão da Instrução Normativa que regulamenta o uso do ponto eletrônico no IFTO.

ponto-eletronico

Imagem meramente ilustrativa

O que se percebe até o momento, é a rejeição ao tópico por grande parte dos servidores, docentes e técnico-administrativos, no que diz respeito ao regulamento e sinceramente, não consigo entender o porque de tanto burburinho, e qualquer discussão que se inicie, acaba em uma construção filosófica ou em um discurso de ódio contra os gestores.

Há quem ache ruim ter que bater ponto do horário em que está na instituição. Mesmo a minuta dispensando 40% da frequência dos docentes, que serão destinados a atividades de manutenção de aula, pesquisa e extensão.

Para os técnico-administrativos, que devem estar todos os dias na instituição, está sendo dispensada a frequência de 25%, desde que haja participação em projetos de pesquisa e extensão, de acordo com a carga horária alocada no plano de trabalho. É um avanço.

Há quem clame pelos poderes de Foucault e Marx e reitere que essa conversa toda serve para exercer controle e coagir o servidor público.  Ora bolas, coagido a trabalhar!

Li e reli essa minuta diversas vezes, não encontrei esses pontos de coação. O controle, até onde pude perceber, será da mesma forma como é exercido hoje, pelo chefe imediato validando a informação, com uma pequena diferença: o horário não será fantasioso.

A minuta do documento inicial pode ser lida aqui e a versão que será apresentada no CONSUP, aqui.

Quanto ao voto, embora eu seja a favor da implantação, preciso levar a opinião dos meus pares em consideração, desde que essa seja baseada nos preceitos legais.

Divulgado resultado preliminar das eleições para o Conselho Superior do IFTO

Por Mayana Matos no site ifto.edu.br

Foi divulgado nesta quinta-feira, 26, o resultado preliminar das eleições para os representantes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (Consup/IFTO).

No total, 1733 eleitores votaram em representantes dos segmentos de técnico administrativo, docente, discente e egresso. O resultado preliminar está disponível na página de eleições do Consup.

Conforme consta no cronograma do regulamento da eleição de representantes do Consup – Biênio 2015-2017 -, o prazo para apresentação de recurso é do dia 27 até às 12h do dia 30 de novembro. A previsão é que o resultado final da eleição seja divulgado no dia 3 de dezembro. A posse dos novos conselheiros está prevista para o dia 11 de dezembro.

Acompanhe as publicações referentes às eleições do Consup aqui.


O resultado preliminar para o segmento técnico-administrativo foi o seguinte:

Conselheiros Titulares

  • Benemara Pereira Pelúzio
    • Campus Palmas
    • 1º Titular
  • Maiara Sobral Silva
    • Reitoria
    • 2º Titular
  • Karleone Lopes do Carmo
    • Campus Araguatins
    • 3º Titular
  • Samuel Barbosa Costa da Silva 
    • Campus Paraíso do Tocantins
    • 4º Titular

Conselheiros Suplentes

  • Rejane Marinho de Sousa
    • Campus Araguaína
    • 1º Suplente
  • Kelly Crystina Rocha Ararias
    • Campus Gurupi
    • 2º Suplente
  • Lucivan Augusto da Silva
    • Campus Porto Nacional
    • 3º Suplente
  • Antonio Junior Moraes Ribeiro
    • Campus Dianópolis
    • 4º Suplente

Vamos dialogar sobre as 30h?

Olá pessoal,

Desde que entrei no IFTO, tenho presenciado uma categoria que é deixada à margem de algumas decisões, e que por outro lado, tem se esforçado para resolver tantas outras.

Uma das propostas de nossa campanha é fomentar a discussão sobre as 30h para técnicos administrativos em educação e vou explicar o motivo:

  • Como proposição do ponto de greve ocorrido em 2012, no Termo de Acordo nº 01/2012 firmado entre o IFTO e o Sinasefe/Seção Palmas (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica), foi criado um grupo de trabalho que deveria discutir o assunto e apresentar proposições para a categoria.
  • Essa comissão, formada dia 20 de novembro de 2012, apresentou uma única nota no dia 26 de agosto de 2013, que falava sobre uma minuta, que seria disponibilizada para contribuições e posteriormente fosse apresentada ao Conselho Superior.

A seguinte frase, escrita à época,  por um ex-coordenador do sindicato, me fez ver que ele tinha uma certa razão no assunto:

“O que ocorre é que não podemos esperar que qualquer comissão instituída por ato da reitoria faça o trabalho para garantir o direito dos trabalhadores. Uma comissão como a que foi formada não possui essa competência. Essa propagação de comissões no Instituto me parece um tanto quanto improdutiva.”

Porém, nem sindicato e nem comissão, que diga-se de passagem, contava com quatro professores (nada contra, mais o assunto é de interesse dos técnicos) e quatro técnicos, sendo que dois deles foram eleitos conselheiros no mesmo ano,  avançaram em proposições e estudos para que pudéssemos contribuir com as discussões e, parte disso, é culpa nossa, que não cobramos os resultados dessa comissão.

Embora a Lei 8.112/90 já traga em seu texto a disposição sobre a jornada de 6h/diárias, precisamos da regulamentação a nível institucional, com descrição de como e quais setores podem solicitar essa jornada.

Então, creio que podemos voltar a discutir isso, realizar os estudos e avançar nessa discussão e, para isso, conto com o seu apoio. Unidos,  conquistaremos muito mais.

O papel do Conselho Superior e dos conselheiros

Quero deixar aqui um breve resumo do papel do conselho e dos conselheiros do Conselho Superior do IFTO (Consup) .

O Consup é o órgão colegiado máximo do Instituto Federal, de caráter consultivo e deliberativo, ou seja, todas as decisões que afetam servidores e alunos passam por votação nesse conselho, entre elas:

  • Aprovar as diretrizes para atuação do IFTO e zelar pela execução de sua política educacional;
  • Deflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do reitor do IFTO e dos diretores-gerais dos campi, em consonância com o estabelecido nos artigos 12 e 13 da Lei nº. 11.892/2008;
  • Aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação, e apreciar a proposta orçamentária anual;
  • Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares do IFTO;
  • Aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da legislação vigente;
  • Autorizar o reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;
  • Apreciar as contas do exercício financeiro, o relatório de gestão anual e o parecer conclusivo emitido pela Auditoria Interna do IFTO sobre a propriedade e regularidade dos registros;
  • Deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo IFTO;
  • Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFTO, bem como o registro de diplomas;
  • Aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do IFTO, observados os parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica; XI. Deliberar sobre questões submetidas a sua apreciação.

O conselho é presidido pelo reitor e a distribuição de vagas no conselho é definida da seguinte maneira:

  • Representação de 1/3 (um terço) do número de campi, destinada aos servidores docentes, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco) representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares, na forma regimental;
  • Representação de 1/3 (um terço) do número de campi, destinada ao corpo discente, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco) representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares, na forma regimental;
  • Representação de 1/3 (um terço) do número de campi, destinada aos servidores técnico administrativos, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco) representantes e igual número de suplentes, eleitos por seus pares, na forma regimental;
  • 02 (dois) representantes dos egressos e igual número de suplentes, eleitos por seus pares, em encontros de alunos egressos de todos os campi promovidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins;
  • 06 (seis) representantes da sociedade civil, sendo 02 (dois) indicados por entidades patronais, 02 (dois) indicados por entidades dos trabalhadores, 02 (dois) representantes do setor público e/ou empresas estatais, designados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
  • 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente do Ministério da Educação, designados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
  • Representação de 1/3 (um terço) dos diretores-gerais de Campi, sendo o mínimo de 02 (dois) e o máximo de 05 (cinco), e igual número de suplentes, eleitos por seus pares, na forma regimental.

O Papel do Conselheiro

Cabe ao conselheiro enviar propostas para as deliberações, dentro dos prazos estabelecidos pelo regulamento interno e, sempre que possível, solicitar os pareceres jurídicos dessas propostas para embasar as decisões. Como representante de uma categoria, o conselheiro deve verificar se existe na proposta de discussão, algum ponto que prejudique docentes, técnicos administrativos, discentes, egressos ou a própria comunidade.

Todas as informações constam no regimento interno do Conselho Superior do IFTO, disponível aqui.

Técnicos-Administrativos unidos podem fazer muito mais

Com o apoio dos meus colegas técnicos-administrativos do Campus Paraíso do Tocantins, coloquei meu nome à disposição dos técnicos-administrativos do IFTO para ser seu representante no Conselho Superior do IFTO.

Porém, mais do que representar um campus, quero representar uma categoria, que deve lutar e desejar por oportunidades de pesquisa, de projetos de extensão e de qualificação.

Uma categoria unida, pode mais.

Junte-se a nós!
http://smkbarbosa.xyz
#SamuelBarbosa48
#TaesUnidosPorUmIftoMelhor