Dica rápida para pós instalação do Fedora 26

Se você é recém-chegado à distribuição Fedora e tiver algum problema para execução de vídeos do Vimeo ou do Youtube em html5, deixo uma dica rápida de como instalar alguns codecs e ficar feliz na sua nova distro.

No Youtube, a mensagem de erro que você deve receber é de que não é possível reproduzir o vídeo e te mostrará o link para a página youtube.com/html5. O problema deverá estar com os plugins h.264 da distribuição.

Habilitar codec OpenH.264 e Instalar plugins

O codec OpenH.264 é mantido pela Cisco e o código-fonte está disponível aqui. O primeiro passo é habilitar o codec no Fedora, que vem desabilitado por padrão:

sudo dnf config-manager --set-enabled fedora-cisco-openh264

Depois, é necessário instalar os plugins do gstreamer e do firefox:

sudo dnf install gstreamer1-plugin-openh264 mozilla-openh264

Instalar e habilitar ffmpeg

Ainda precisei instalar e habilitar codecs do ffmpeg, primeiro habilitando o repositório RPMFusion:

su -c 'dnf install http://download1.rpmfusion.org/free/fedora/rpmfusion-free-release-$(rpm -E %fedora).noarch.rpm http://download1.rpmfusion.org/nonfree/fedora/rpmfusion-nonfree-release-$(rpm -E %fedora).noarch.rpm'

Depois instalando os codecs:

sudo dnf install ffmpeg-libs

Configurando o Firefox

Para terminar, vá no menu Extensões > Plugins e habilite o plugin OpenH264:

Reinicie o Firefox e teste os vídeos novamente.

Até breve, IFTO! Olá, UFT!

Após 7 anos de Instituto Federal, posso resumir tudo em uma única palavra: gratidão.

Gratidão que se estende a cada colega servidor que contribuiu para o meu desenvolvimento profissional. Aos amigos técnicos administrativos por me concederem a honra de os representar no Conselho Superior.

Aos colegas da área de Tecnologia da Informação, a gratidão pela troca de conhecimento que tivemos em todo esse período. Cada dificuldade e solução implementada tem o dedo de todos nós, seja no desenvolvimento, infraestrutura ou suporte.

Ontem eu encerrei um período de 4 anos de viagens constantes de Palmas a Paraíso para trabalhar e a partir da próxima segunda, 13, ainda estarei colaborando com a educação, só que agora em novo endereço de trabalho, às margens do lago de Palmas, na UFT.

Desejo, de coração, que o IFTO continue crescendo e se destacando em todos os setores. Aos colegas do Campus Paraíso do Tocantins e Campus Gurupi (onde iniciei minha jornada no IF), desejo sucesso e felicidades!

Meu vínculo com o IFTO ainda permanece, enquanto aluno de graduação, então, pode ser que nos esbarremos em algum corredor do Campus Palmas ainda.

Até breve, IFTO! Olá, UFT!

Carta aberta ao Professor Elion Sarmento

Prezado professor Elion,

Gostaria de esclarecer alguns pontos levantados em sua última fala, que deixarei disponível abaixo para a conferência dos demais servidores que porventura venham a ler este texto:

Sobre a acusação de trair o segmento técnico administrativo

Ao realizar o seu levantamento de dados para levar ao debate, V. Sa. deve ter esquecido de fazer o básico: consultar os demais técnicos administrativos para confirmar a sua afirmação. Lembro que o senhor mesmo já havia me questionado sobre o assunto, ainda no passado quando pensava em ser candidato, sobre os votos proferidos à época do ponto. Nunca escondi de ninguém que era favorável à implantação, inclusive dos colegas do Campus Paraíso do Tocantins, o qual pude escutar a opinião de cada um durante uma reunião realizada na sala de reuniões. Na votação do Consup, segundo a ata que V. Sa, tem conhecimento, me abstive de votar no tema, pois haviam colegas favoráveis à implantação e colegas contra a implantação. Portanto, a acusação proferida de que traí o segmento após pedir voto para ser conselheiro é leviana e não condiz com a realidade, atendendo a propósitos puramente eleitoreiros.

Mensagens em redes sociais

Encaminhei mensagem ao seu whatsapp pessoal, pois avaliei suas ponderações e postura durante o debate muito ofensiva e desconectas com o cunho das perguntas proferidas, comparando performance da ex-presidente Dilma ou com a performance do candidato Pr. Everaldo, no youtube e facebook. A segunda mensagem encaminhada, em sua página de campanha do facebook, foi sobre questões referentes ao seu plano de gestão, que aliás, não foi respondido. Por fim, peço desculpas pelo modo como foram tratadas as questões, desejo sucesso em sua empreitada. Atenciosamente, Samuel Barbosa
Conselheiro – Representante Técnico Administrativo 4º Titular
conselho superior do IFTO

Sobre a Reunião do dia 23-08 do Conselho Superior do IFTO

Neste dia 23 tivemos a 4ª reunião extraordinária do Conselho Superior do IFTO, e entre a aprovação de alterações de PPC’s e calendários acadêmicos, tivemos duas situações especiais:

  • Deliberação acerca de recurso impetrado por servidor por ocasião de demissão;
  • Deliberação acerca do regulamento eleitoral para escolha de Reitor e Diretor-geral e para escolha dos representantes do Conselho Superior;
  • Deliberação acerca da deflagração do período eleitoral.

Sobre  a reunião

Sobre o recurso do servidor: o ponto retornou a pauta devido a um pedido de vistas do processo por um conselheiro, que no final se absteve da votação. Nessa segunda apresentação, dada a oportunidade de apresentar novamente a defesa, onde o próprio servidor apresentou algumas questões, até com mais veemência do que o advogado que o representou na última reunião. No final, 11 conselheiros decidiram manter a decisão da comissão julgadora e 6 conselheiros se abstiveram.

Sobre o regulamento eleitoral, o principal destaque vai para o processo de consulta nas unidades que não possuem 5 anos de funcionamento ainda, pois nessas, o Reitor deveria indicar um diretor pró-tempore, mais por escolher um processo mais democrático, havia decidido manter escolha nas unidades. Alguns conselheiros criticaram a situação, inclusive na 3ª reunião extraordinária foi ponto de um caloroso debate. No fim, o Reitor, prof. Nairton disse que irá fazer uma consulta em cada unidade para ouvir e decidir se indica direto ou abre um processo de consulta em cada unidade para que escolham o gestor pró-tempore.

Quanto ao regulamento para escolha dos representantes do CONSUP para o próximo biênio, o regulamento foi aprovado sem ressalvas.

Para deliberação de deflagração do processo eleitoral, houve uma colocação para que o processo fosse deflagrado apenas ao final de outubro, no intuito de contemplar alguns servidores que completam 5 anos de IFTO em novembro a possibilidade de se candidatarem a um cargo de direção. A maioria dos conselheiros entendeu que o processo no final do ano poderia ser prejudicado, inclusive com a possibilidade de atraso na publicação quando o processo for enviado ao MEC, por conta do processo eleitoral do próximo ano.

Leia mais: Consup aprova deflagração do processo eleitoral para reitor e diretor-geral

processos de redistribuição no MEC

A saga dos processos de redistribuição no MEC

Há alguns meses atrás eu escrevi sobre como o Ministério da Educação havia mudado as regras para redistribuição na esfera da educação. Pois bem, hoje venho atualizar sobre tudo o que ocorreu nesses 2 meses e o que podemos esperar daqui pra frente.

Como falado no outro post, vários servidores decidiram se juntar pra montar cartas e encaminhar para as instituições federais e sindicatos, com a finalidade de obter apoio no contra-argumento ao MEC.

A ação surtiu efeito: vários reitores de Institutos Federais encaminharam solicitações ao CONIF (Conselho dos Institutos Federais) para tratar do tema e a FASUBRA decidiu comprar a briga também e conseguiu uma reunião com o MEC para tratar deste e de outros temas.

Leia agora: Fasubra questiona interpretação do Ministério da Educação para redistribuição

O Reitor do IFTO, Francisco Nairton do Nascimento, me respondeu na última semana (das cartas enviadas, foi o único que me deu resposta formal) também com a mesma informação obtida pela Fasubra.

Publicações devem ser retomadas em breve

Segundo os representantes do MEC, o entendimento acerca da existência ou não de concurso público na instituição que irá ceder o servidor não irá interferir nos processos de redistribuição. A vedação se manterá, como já era praticado anteriormente, caso haja concurso na instituição que irá receber o servidor, isso para os casos em que a redistribuição se dê de cargo ocupado por cargo vago.

Os processos devem ser reanalisados e as publicações no diário oficial da união devem ser retomados em breve.

Cabe aos servidores agora manter a calma e ser pacientes durante o processo.

Não podemos deixar de agradecer aos servidores que se empenharam na construção das cartas, textos e que fizeram levantamento de contatos de diversas instituições federais.

Conselho Superior

Sobre as reuniões do CONSUP de 21 e 29 de junho

Nos dias 21 e 29 de junho, o Conselho Superior do IFTO esteve reunido para tratar de algumas pautas importantes.

Tomar decisões ouvindo os prós e os contras, tentar chegar a um meio termo é muito difícil. Ainda mais quando se precisa tomar decisões que envolve a vida de servidores, como aconteceu ontem.

Da reunião do dia 21, ficaram pendentes os seguintes tópicos:

  • Regulamento do projeto piloto do Trabalho Remoto;
  • Instrução Normativa que trata de tombamento, doação e descarte de livros didáticos;
  • Processo administrativo disciplinar de servidor; e
  • Regulamentos eleitorais para o Conselho Superior e cargos de Reitor e diretores-gerais.

Para a pauta de ontem, além dos documentos anteriores, houve:

  • Regulamento interno do Conselho Superior;
  • Outro processo administrativo disciplinar;
  • Projeto Pedagógico de Curso de Licenciatura em Computação do Campus Dianópolis.
  • Alteração do Regulamento do Comitê de Ética e Pesquisa do IFTO

Pois bem, tem-se percebido claramente que as decisões de alguns conselheiros são convenientes ao que lhes agrada, principalmente no que diz respeito aos pareceres da Procuradoria Jurídica Federal junto ao IFTO.

Hoje foram 8 horas e meia de discussão e foram vencidos os seguintes tópicos:

  • Regulamento interno do Conselho Superior;
  • Regulamento do Trabalho Remoto;
  • O primeiro PAD analisado, onde o servidor já havia recebido a pena de suspensão, teve a decisão pela absolvição do servidor. A comissão e a procuradoria encontraram elementos suficientes para determinar a aplicação da suspensão. Como último recurso administrativo, a decisão ficou na mão do conselho. Foram 10 votos pela absolvição, 4 contrários e 4 abstenções.
  • o segundo PAD analisado, teve o pedido de vistas feito por um conselheiro e o pedido da defesa do servidor de suspensão da penalidade, no caso a demissão, negado. Este ponto volta em Agosto para deliberação em reunião extraordinária.
  • Aprovação da Instrução Normativa que trata de tombamento, doação e descarte de livros didáticos;
  • Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Dianópolis;

O Regulamento Eleitoral começou a ser discutido, e, embora o tempo da reunião houvesse sido prorrogado, a reunião precisou ser encerrada por falta de quórum. O regulamento voltará à pauta em Agosto.


Sobre o Regulamento do Trabalho Remoto, algumas decisões defendidas por mim, como a manutenção da vedação para servidores que fazem 30h semanais ou que participem de projeto de pesquisa e extensão, podem ser vistas como contra os técnicos administrativos. Destes dois pontos, apenas a vedação aos servidores 30h foi mantida no regulamento.

Quero acreditar que as críticas virão quanto ao meu posicionamento justamente porque quem critica não entendeu o propósito da implantação do trabalho remoto.

Agora, nos resta esperar o início e ver os resultados que serão colhidos com esse projeto piloto, esperando sua implantação em caráter definitivo em 2018.

As resoluções e documentos aprovados poderão ser consultados na página do CONSUP até a próxima semana.

desenvolvimento web com django

Desenvolvimento Web com Django: Organizando o ambiente

Recentemente eu comecei a aprender como trabalhar com o framework Django no curso Welcome to the Django e gostaria de deixar registrado aqui, como é o processo de organização para trabalhar com projetos de desenvolvimento, um padrão que pode ser rapidamente assimilado para a vida.

Então, vamos aos passos:

Instalar o Python

Pra não correr o risco de danificar seu sistema operacional, vamos utilizar o pyenv para gerenciar nossa instalação do python e criar um ambiente virtual para desenvolver com o django. O primeiro passo, é atualizar os pacotes e instalar as dependências (ps: estou utilizando o ubuntu 17.04):

sudo apt update
sudo apt upgrade
sudo apt install -y make build-essential libssl-dev zlib1g-dev libbz2-dev libreadline-dev libsqlite3-dev wget curl llvm libncurses5-dev libncursesw5-dev xz-utils tk-dev git

Baixando e instalando o pyenv:

curl -L https://raw.githubusercontent.com/pyenv/pyenv-installer/master/bin/pyenv-installer | bash | bash

Abra o .bashrc e adicione o conteúdo conforme a indicação no final da instalação, que deve ficar assim:

nano .bashrc

E adicione ao final do arquivo:

export PATH=”$HOME/.pyenv/bin:$PATH"
eval "$(pyenv init -)"
eval "$(pyenv virtualenv-init -)"

Feche o terminal e abra novamente.

Agora que o pyenv está instalado, vamos proceder para a instalação do python.

Lista as versões disponíveis para instalação

pyenv install -l 

Vamos instalar o python 3.6.1

pyenv install 3.6.1

Com o comando pyenv versions, verificamos que temos a versão do sistema e versão que instalamos dentro do diretório local do usuário, sendo que a versão do sistema está como padrão (*):

pyenv versions
* system
3.6.0 (set by /home/smkbarbosa/.pyenv/version)

Vamos alterar isso com o comando abaixo:

pyenv global 3.6.1

Execute o pyenv versions novamente e verá que o padrão agora é a nossa versão instalada pelo pyenv.

Organizando o ambiente para o Django

Agora que o python está ok, vamos instalar o django. Gravei essa parte com asciinema e é muito simples de seguir.

Antes, adicione no .bashrc a seguinte linha:

alias manage='python $VIRTUAL_ENV/../manage.py'

Isso será o nosso atalho equivalente a python manage.py e facilitará bastante a execução de comandos.


 

É isso, mãos à obra!

Fonte

Conselho Superior do IFTO, CONSUP/IFTO

Conselho Superior do IFTO se reunirá dia 21-06

A próxima reunião do Conselho Superior do IFTO deverá ser extensa e de muita discussão. Entre os pontos de pauta, destaco a discussão do Regulamento de Trabalho Remoto, projeto piloto que sugerimos e esperamos aprovação para início já no mês julho, e o Regulamento Eleitoral, que deve tomar um tempo considerável da discussão.

Também haverá deliberação para o regulamento de atuação de professor voluntário.

Pauta da Reunião

  • Informes gerais;
  • Aprovação da ata anterior;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento de Trabalho Remoto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.004015/2017-45;
  • Deliberação acerca de recurso impetrado por servidor referente à apuração de fato ocorrido no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23235.003222.2016-00, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000029/2017-98;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento de atuação de professor voluntário no Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23725.008895-2016-26, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 0103537.00000391/2017-13;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regimento Interno do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.003960/2017-20;
  • Deliberação acerca da aprovação de Instrução Normativa que estabelece normas para tombamento, doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos pelo Instituto Federal do Tocantins ou por ele distribuídos, conforme autos do processo físico n.º 23235.005441.2016-15, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23235.013445/2017-58;
  • Deliberação acerca da  Resolução n.º 24/2017/CONSUP/IFTO, de 21 de junho de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.011286/2017-57;
  • Deliberação acerca da Resolução n.º 25/2017/CONSUP/IFTO, de 21 de junho de 2017, referente à alteração da Resolução n.º 54/2015/CONSUP/IFTO, de 11 de dezembro de 2015, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.014978/2017-57;
  • Deliberação acerca da convalidação da Resolução ad referendum n.º 3/2017/CONSUP/IFTO, de 28 de abril de 2017, referente às alterações do projeto pedagógico do curso Técnico em Análises Clínicas subsequente ao ensino médio, do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.005474/2017-26;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Técnico em Guia de Turismo subsequente ao ensino médio, na modalidade a distância, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004084/2017-49;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso Formação Inicial e Continuada em Assistente Administrativo integrado ao ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Campus Porto Nacional, conforme autos do processo físico n.º 23337.000239/2015-78, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23337.005513/2017-67;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu  em Arte Educação do Campus Gurupi, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23338.013917/2017-14;
  • Deliberação acerca da aprovação do projeto pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu de Formação Docente em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23237.002109/2017-60;
  • Deliberação acerca da convalidação do Calendário Acadêmico 2015 do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do CampusAraguaína, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23237.008578/2016-10, e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23237.009902/2017-90;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos (subsequentes e integrados) e Proeja do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004796/2017-68;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos de graduação do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do processo físico n.º 23233.008929/2016-14 e processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações n.º 0103537.00000424/2017-50;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos integrados e subsequentes ao ensino médio do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0103537.00000429/2017-85;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos superiores do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23236.004773/2017-53;
  • Deliberação acerca da aprovação do Calendário Acadêmico 2017 dos cursos técnicos subsequentes do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 0204810.00000809/2017-51;
  • Deliberação acerca da aprovação do Regulamento Eleitoral para os cargos de reitor, diretor-geral e representantes do Conselho Superior do Instituto Federal do Tocantins, conforme autos do Processo n.º 23235.004060/2017-08.
dam
Vídeo

Animações: Dam

Dam é um curta que explora o que acontece quando um ambiente familiar é de alterado de repente. A história gira em torno de um grupo de mergulhadores que se adaptaram para viver debaixo d’água, beber, rir e, em geral, ter um bom tempo na segurança do seu bar aquático. Até que, em questão de segundos, as coisas começam a ficar horrivelmente erradas.

“Eu estava interessado na ideia de pessoas que vivem muito em um nicho, o ambiente estranho que eles evoluíram para se adequar perfeitamente, e como eles podem reagir quando esses ambientes são desestabilizados”, explica o criador.

A história nos fala da natureza dos relacionamentos em tempos de conforto e estabilidade, e com que rapidez a turbulência pode ocorrer quando a bolha explode.

Fonte

redistribuição mec bola rolando

O dia que o mec mudou as regras com a bola rolando

Conseguir trabalhar perto de casa é o sonho de todo trabalhador. No setor privado, são muitas as variáveis pra dar certo. No setor público também, e depende da boa vontade da administração. Você pode entender morar perto com:

  • Trabalhar na esquina de casa;
  • Trabalhar no mesmo bairro;
  • Trabalhar na mesma cidade;

Muitas pessoas entram no serviço público pela possibilidade de estabilidade financeira  e tal, você certamente é concursado, ou já tentou alguma vez, ou não tem interesse em ser servidor público. O fato é que muitas vezes, quem fica bem classificado na lista de espera consegue assumir em outro órgão ou é encaminhado, no caso de Institutos e Universidades Federais, para um Campus longe da cidade que mora.

As pessoas assumem vagas assim na esperança de conseguir futuramente ir para uma cidade de interesse, geralmente familiar, e isso é possível graças aos seguintes meios, dados pela lei 8.112/90:

  • Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede e pode ser
    • I – de ofício, no interesse da Administração;
    • II – a pedido, a critério da Administração;
    • III –  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
      • a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
      • b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
      • c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
  • Redistribuição: é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
    • I – interesse da administração;
    • II – equivalência de vencimentos;
    • III – manutenção da essência das atribuições do cargo;
    • IV – vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades;
    • V – mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;
    • VI – compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

Os seis itens acima já dão a previsão pela lei de qual critério deve-se utilizar para poder redistribuir um servidor. Então como isso funciona na prática? Você pode ter os seguintes casos interessados:

  • Administração oferece um cargo vago (aposentadoria/vacância) para outra instituição em troca de um cargo ocupado (servidor), ou:
  • Administração oferece um cargo ocupado por outro cargo ocupado.

E como a instituição sabe quem tem interesse? Bem, geralmente o servidor entra em contato pra saber as possibilidades e se achar um servidor interessado em permutar, ou uma vaga ociosa, que não está comprometida com concurso público, a administração se encarrega de fazer a solicitação, claro, depois de uma entrevista com o servidor para verificar se o mesmo seria o adequado ao perfil da instituição. Há ainda outros órgãos que fazem concurso de redistribuição, ampliando a chance de encontrar um servidor com a melhor competência para o órgão.

O Mec e a “obediência” ao TCU

Aqui entra a história da Redistribuição por Reciprocidade, quando uma instituição oferece um cargo vago em troca de um ocupado. Em 2014 o TCU julgou um acórdão sobre a temática e que só em Abril/2017 o MEC se pronunciou às instituições federais.

A grande questão está na letra “C” do parágrafo 4º:

c) A redistribuição por reciprocidade, por norma, está atrelada à inexistência de concurso público vigente ou em andamento para os cargos interessados na redistribuição. Assim, no ofício, deve constar declaração do dirigente máximo da instituição de que o código de vaga eventualmente ofertado não está comprometido com concursos em andamento ou em vigência.

Até aí, tudo certo. Todo servidor público sabe que se tiver concurso rolando, a redistribuição fica impossibilitada.

Extraoficialmente, o MEC está parando todas as redistribuições por reciprocidade em que há concurso aberto, tanto na origem do servidor (cargo ocupado), quanto no destino (cargo vago), independente de quando o processo foi aberto e de ter mudado as regras depois de 2 anos e meio do julgamento no TCU.

A Coordenação-geral de Gestão de Pessoas do MEC ficou de publicar uma nova portaria regulamentando todo o processo, e até agora, só se há conhecimento de processos que foram indeferidos através de contato telefônico, mais nenhuma das instituições interessadas foi responsável.

Agora, alguém poderia explicar como o cargo ocupado pode estar comprometido com concurso público?

Eu e mais uma centena de servidores temos processos parados por lá, aguardando ansiosamente qual será a próxima peça que o MEC irá mover. Enquanto isso, temos um grupo no whatsapp discutindo a questão e anotando todos as redistribuições que saíram esse ano que foram contra o que estava especificado no ofício, inclusive depois da divulgação dele.

Também foi elaborada uma carta, com o apoio da FASUBRA e encaminhada a várias universidades e institutos federais solicitando apoio ao entendimento que temos referente ao assunto. Leia a carta e compartilhe com os servidores que você conhece.

Carta – Fasubra