Sobre as reuniões do CONSUP de 21 e 29 de junho

Nos dias 21 e 29 de junho, o Conselho Superior do IFTO esteve reunido para tratar de algumas pautas importantes.

Tomar decisões ouvindo os prós e os contras, tentar chegar a um meio termo é muito difícil. Ainda mais quando se precisa tomar decisões que envolve a vida de servidores, como aconteceu ontem.

Da reunião do dia 21, ficaram pendentes os seguintes tópicos:

• Regulamento do projeto piloto do Trabalho Remoto;
• Instrução Normativa que trata de tombamento, doação e descarte de livros didáticos;
• Processo administrativo disciplinar de servidor; e
• Regulamentos eleitorais para o Conselho Superior e cargos de Reitor e diretores-gerais.

Para a pauta de ontem, além dos documentos anteriores, houve:

• Regulamento interno do Conselho Superior;
• Outro processo administrativo disciplinar;
• Projeto Pedagógico de Curso de Licenciatura em Computação do Campus Dianópolis.
• Alteração do Regulamento do Comitê de Ética e Pesquisa do IFTO

Pois bem, tem-se percebido claramente que as decisões de alguns conselheiros são convenientes ao que lhes agrada, principalmente no que diz respeito aos pareceres da Procuradoria Jurídica Federal junto ao IFTO.

Hoje foram 8 horas e meia de discussão e foram vencidos os seguintes tópicos:

• Regulamento interno do Conselho Superior;
• Regulamento do Trabalho Remoto;
• O primeiro PAD analisado, onde o servidor já havia recebido a pena de suspensão, teve a decisão pela absolvição do servidor. A comissão e a procuradoria encontraram elementos suficientes para determinar a aplicação da suspensão. Como último recurso administrativo, a decisão ficou na mão do conselho. Foram 10 votos pela absolvição, 4 contrários e 4 abstenções.
• o segundo PAD analisado, teve o pedido de vistas feito por um conselheiro e o pedido da defesa do servidor de suspensão da penalidade, no caso a demissão, negado. Este ponto volta em Agosto para deliberação em reunião extraordinária.
• Aprovação da Instrução Normativa que trata de tombamento, doação e descarte de livros didáticos;
• Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Dianópolis;

O Regulamento Eleitoral começou a ser discutido, e, embora o tempo da reunião houvesse sido prorrogado, a reunião precisou ser encerrada por falta de quórum. O regulamento voltará à pauta em Agosto.

Sobre o Regulamento do Trabalho Remoto, algumas decisões defendidas por mim, como a manutenção da vedação para servidores que fazem 30h semanais ou que participem de projeto de pesquisa e extensão, podem ser vistas como contra os técnicos administrativos. Destes dois pontos, apenas a vedação aos servidores 30h foi mantida no regulamento.

Quero acreditar que as críticas virão quanto ao meu posicionamento justamente porque quem critica não entendeu o propósito da implantação do trabalho remoto.

Agora, nos resta esperar o início e ver os resultados que serão colhidos com esse projeto piloto, esperando sua implantação em caráter definitivo em 2018.

As resoluções e documentos aprovados poderão ser consultados na página do CONSUP até a próxima semana.